Termos e Condições Gerais de Venda
Preâmbulo
Estes termos e condições gerais de venda têm como objetivo definir os termos e condições de venda dos produtos apresentados no site VISIOFACTORY.COM; eles se aplicam exclusivamente entre a empresa CACTUS S.A.S. (presidida por Sr. Laurent Nageleisen) e qualquer pessoa que faça uma compra (doravante denominada "O CLIENTE") através do site VISIOFACTORY.COM e suas extensões.
O site VISIOFACTORY.COM, bem como suas extensões, é propriedade total da CACTUS S.A.S., assim como todos os direitos relacionados. Qualquer reprodução, total ou parcial, é proibida, exceto com autorização expressa e prévia da CACTUS S.A.S.
O site VISIOFACTORY.COM e suas extensões, cujo operador é CACTUS S.A.S., tem como objetivo a venda de produtos ópticos, incluindo óculos de sol, óculos de grau, lentes de contato, produtos de contatologia, bem como qualquer artigo ou produto relacionado à profissão de óptico. Esta atividade é exercida de acordo com o quadro regulamentar e as regras que regem a profissão de óptico-oftalmologista.
Todos os produtos vendidos no site VISIOFACTORY.COM e suas extensões são produtos de marcas autênticas.
Para esse fim, um óptico diplomado está à disposição dos clientes da VISIOFACTORY por telefone (durante o horário de funcionamento), fax, e-mail ou correio postal. Além disso, o Presidente da CACTUS S.A.S. possui o diploma de óptico-oftalmologista.
1. Aceitação dos termos e condições gerais de venda
O CLIENTE reconhece ter tomado conhecimento, antes de fazer seu pedido, dos termos e condições gerais de venda estabelecidos abaixo e declara expressamente aceitá-los sem reservas. Estes termos e condições gerais de venda regem as relações contratuais entre O CLIENTE e CACTUS S.A.S. Eles prevalecerão sobre todas as outras condições contidas em qualquer outro documento, exceto derrogação prévia, expressa e escrita de CACTUS S.A.S. Estes termos e condições gerais de venda podem ser alterados a qualquer momento por CACTUS S.A.S., sem aviso prévio. As condições aplicáveis serão aquelas em vigor no site no momento da validação do pedido.
2. Produtos
As ofertas de produtos e preços propostos são as que estão no site e estão sujeitas à disponibilidade de estoque. As fotografias e textos ilustrando os produtos à venda no site VISIOFACTORY.COM são propriedade exclusiva da CACTUS S.A.S. Os produtos oferecidos por CACTUS S.A.S. estão em conformidade com a legislação francesa em vigor e as normas aplicáveis na França e na União Europeia. CACTUS S.A.S. não pode, no entanto, garantir a conformidade total dos produtos oferecidos com as normas aplicáveis em outros países que não os da União Europeia. Portanto, O CLIENTE é obrigado a verificar a conformidade dos produtos, objeto da operação de importação, com a legislação aplicável no país de destino dos produtos. Se esses produtos fossem apreendidos pelos serviços aduaneiros, CACTUS S.A.S. não seria responsável e a apreensão dos produtos não daria direito a nenhum reembolso.
CACTUS S.A.S. garante o envio dos produtos oferecidos ao CLIENTE em todo o mundo.
A lista completa dos países cobertos pelos serviços de envio do site VISIOFACTORY.COM pode ser consultada na página "entrega gratuita e custos de envio mundial" de cada ficha de produto, bem como no rodapé do site VISIOFACTORY no seguinte endereço: https://www.visiofactory.com/fr/content/livraison-rapide
3. Pedido
3.1. Compromissos
O CLIENTE deve ser maior de idade e ter capacidade jurídica ou possuir autorização parental que permita fazer um pedido no site. Para pedidos de lentes corretivas ou equipamentos ópticos sujeitos à legislação francesa, O CLIENTE certifica que possui uma prescrição médica de menos de 5 anos quando tiver entre 16 e 42 anos ou de menos de 3 anos para maiores de 42 anos. Menores de 16 anos devem ter uma prescrição de menos de 1 ano. O comprador de óculos corretivos com idade entre 16 e 18 anos certifica que possui consentimento parental para sua compra. Um comprovante será solicitado na primeira solicitação da CACTUS S.A.S..
Esta prescrição médica do oftalmologista ou do clínico geral deve ser entregue à CACTUS S.A.S. para estabelecer o pedido. CACTUS S.A.S. não poderá finalizar o pedido até que o documento seja transmitido. Para pedidos feitos por clientes que não dependem da legislação francesa, estes se comprometem a respeitar a legislação aplicável no dia do pedido; CACTUS S.A.S. declina toda responsabilidade nesse caso.
3.2. Colocação e validação do pedido pelo CLIENTE
Os sistemas automáticos de registro são considerados como prova da natureza e do conteúdo do pedido. Para fazer um pedido no site VISIOFACTORY.COM, O CLIENTE deve ter, previamente, criado uma conta cujos detalhes e informações serão explicados no momento do registro.
Antes de confirmar o pedido e acessar a fase de pagamento, O CLIENTE deve ter, previamente, aceitado plenamente e sem reservas a totalidade destes Termos e Condições Gerais de Venda. Os dados registrados pelo site VISIOFACTORY constituem a prova de todas as transações feitas entre O CLIENTE e CACTUS S.A.S.
Os dados registrados pelo sistema de pagamento constituem a prova das transações financeiras. Após a seleção do modo de pagamento e a validação do pedido, CACTUS S.A.S. enviará ao CLIENTE, no endereço de e-mail fornecido, um e-mail de confirmação do pedido contendo a fatura e um resumo dos itens encomendados.
Para pedidos de lentes corretivas, a fatura incluirá o nome do óptico que validou o pedido.
A aceitação do pagamento será confirmada pelo envio de um segundo e-mail para o mesmo endereço.
3.3. Validação do pedido e aceitação do pagamento por CACTUS S.A.S.
A venda só será concluída após a validação por CACTUS S.A.S. do pagamento do pedido e constitui uma aceitação da oferta que prova a totalidade do pedido e a exigibilidade das somas devidas em execução do referido pedido.
No contexto da luta contra fraudes em meios de pagamento, CACTUS S.A.S. optou pelo protocolo 3D-Secure. Ele permite, durante uma venda à distância, autenticar o portador do cartão por meio de uma consulta ao seu banco; Desenvolvido pelas duas redes de cartões bancários Visa e MasterCard, ele é apresentado sob duas denominações diferentes: "Verified by Visa" e "Mastercard SecureCode".
Além disso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de solicitar ao CLIENTE que forneça qualquer documento comprobatório em caso de dúvida sobre a identidade do CLIENTE, sua idade, seu endereço ou ainda sobre o titular do meio de pagamento. Em qualquer caso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido de um CLIENTE com quem exista:
- um litígio relacionado ao pagamento de um pedido anterior;
- uma dúvida sobre sua identidade ou endereço;
- uma dúvida sobre sua solvência;
- uma dúvida sobre sua capacidade de contratar.
Além disso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de recusar ou cancelar todos os pedidos feitos no VISIOFACTORY sem que O CLIENTE possa reivindicar qualquer compensação na ocorrência de, entre outros:
- um erro de estoque;
- uma indisponibilidade definitiva do produto;
- um erro óbvio em um ou mais produtos do site;
- um erro óbvio no preço;
- um erro ou uma discrepância entre a prescrição e o pedido;
- a inviabilidade do equipamento óptico.
Todos os pedidos feitos através do site VISIOFACTORY são destinados ao uso pessoal do CLIENTE, que é proibido de revender parcial ou totalmente os produtos. Consequentemente, CACTUS S.A.S. se recusa a vender todos os produtos ópticos ou solares a um profissional.
Além disso, para um pedido de mais de três pares de óculos ópticos ou solares e dependendo do destino, CACTUS S.A.S reserva-se o direito de não honrar o pedido a fim de respeitar os compromissos assumidos com nossos fornecedores e para evitar que o cliente tenha problemas aduaneiros com possíveis pacotes bloqueados.
3.4. Orçamento
Para todos os pedidos de lentes corretivas, um orçamento é fornecido mediante solicitação ao CLIENTE sob a forma de um resumo do pedido que apresenta a ele todos os produtos selecionados com seus preços. O orçamento é válido por 30 dias a partir da data de emissão e é imprimível clicando no botão "imprimir um orçamento".
O orçamento é considerado aceito ao clicar no botão "fazer pedido" sujeito às disposições detalhadas nos itens 3.2. e 3.3. destes Termos.
Além disso, O CLIENTE também tem a opção de enviar por e-mail ou correio o orçamento que ele imprimiu, preencheu e assinou com a menção "bom para acordo".
4. Preços e pagamento
4.1. Preços
Para pedidos feitos na França metropolitana:
O preço é expresso em euros e inclui todos os impostos (IVA francês e outros impostos aplicáveis). O IVA cobrado é igual à taxa normal aplicada na França metropolitana para este tipo de produto, que é de 20%.
A taxa de IVA indicada na sua fatura corresponde à taxa de IVA dos itens encomendados e enviados. O preço exibido inclui o IVA francês à taxa correspondente. O preço indicado nas fichas de produto não inclui transporte. O CLIENTE reconhece por estes termos e condições gerais de venda que o montante do IVA pode variar até o estágio do resumo e confirmação do pedido, dependendo do país do endereço de entrega que ele inseriu. O preço indicado durante a fase de resumo do pedido e confirmação do pedido é o preço final, expresso com todos os impostos incluídos e incluindo o IVA.
Este preço inclui o preço dos produtos, as taxas de manuseio, limpeza, montagem das lentes na armação, se aplicável, embalagem, conservação dos produtos, taxas de transporte e seguros. O preço é pago à vista, no dia da confirmação do pedido.
Além disso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de alterar seus preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registro do pedido pelo CLIENTE.
Para pedidos feitos fora da França metropolitana:
CACTUS S.A.S. é obrigada, de acordo com a lei em vigor, a cobrar o IVA sobre os pedidos enviados para a maioria dos países da União Europeia.
Os pedidos entregues fora da União Europeia não estão sujeitos ao IVA, mas podem estar sujeitos a impostos locais e taxas aduaneiras em vigor no país de recebimento. Isso também se aplica a pedidos entregues nos DOM, TOM e outras coletividades territoriais. Para pedidos cujo endereço de entrega está localizado na União Europeia, o IVA é detalhado no resumo do pedido e no e-mail de confirmação do pedido.
Se os direitos aduaneiros e excise forem exigidos pelas autoridades aduaneiras ao CLIENTE ao retirar seu pacote, esses direitos pagos não darão direito a nenhum reembolso, desconto ou abatimento no valor do seu pedido.
Portanto, cabe ao CLIENTE verificar antes de fazer seu pedido, os direitos, taxas e impostos possivelmente exigíveis por uma operação de importação e reconhece que o IVA que ele possa eventualmente ter que pagar pode variar dependendo do país do endereço de entrega que ele inseriu. Em qualquer caso, CACTUS S.A.S. não pode ser responsabilizada pela falha em pagar os impostos pelos quais o CLIENTE é responsável. Aviso: qualquer informação imprecisa fornecida pelo CLIENTE com o objetivo de se isentar do IVA pode resultar em multas civis e processos criminais.
4.2. Pagamento
O pagamento dos produtos encomendados no site VISIOFACTORY é feito:
1) Por cartão de crédito (Carte Bleue, Visa, Mastercard/Eurocard, American Express), online.
Para esse fim, CACTUS S.A.S. escolheu "CM-CIC p@iement".
Durante a compra no VISIOFACTORY, toda a transação é realizada em modo criptografado entre o CLIENTE e o banco CIC. Durante esta etapa, o CLIENTE sai temporariamente do site VISIOFACTORY para que ele possa registrar suas informações bancárias.
Esta é a garantia de que:
- CACTUS S.A.S. nunca conhecerá o número do cartão de crédito do CLIENTE. De fato, ele é inserido em uma página segura hospedada pelo banco;
- CM-CIC p@iement não saberá nada sobre os detalhes das compras do CLIENTE, pois apenas o valor total e o número do pedido serão transmitidos a "CM-CIC p@iement" por CACTUS S.A.S.
O pedido será automaticamente cancelado e o cliente notificado por e-mail caso os centros de pagamento bancário envolvidos tenham se recusado a dar seu consentimento.
Além disso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de recusar qualquer pagamento por cartão de crédito ou pelo Paypal cujo valor exceda 900 euros.
2) Por pagamento PayPal, até o limite de 900 euros, excluindo custos de envio.
3) Por transferência bancária, possível para qualquer valor de compra, ou obrigatória para qualquer compra superior a 900 euros, excluindo custos de envio.
Em qualquer caso, CACTUS S.A.S. reserva-se o direito de solicitar ao CLIENTE que mude o método de pagamento se houver dúvida sobre sua identidade, idade, endereço ou solvência.
Em caso de não pagamento pelo CLIENTE e um mês após uma notificação por carta registrada com aviso de recebimento permanecer sem sucesso, as somas devidas por este último terão juros à taxa básica do Banco Central Europeu (BCE) em vigor, acrescida de 5 pontos.
4) O pagamento em 4X oferecido pela Cofidis em parceria com o banco CM-CIC está disponível para pedidos de um valor superior a 100 euros, excluindo custos de envio e apenas na França metropolitana.
5. Cláusula de reserva de propriedade
Por acordo expresso e de acordo com as disposições da lei de 12 de maio de 1980, os produtos encomendados permanecem propriedade exclusiva da CACTUS S.A.S. até o pagamento integral do seu preço pelo CLIENTE. Em caso de não cumprimento pelo CLIENTE de suas obrigações, independentemente da causa, CACTUS S.A.S. terá o direito de exigir a devolução imediata dos produtos às custas, riscos e perigos do CLIENTE.